Você sabe o que são juros sobre capital próprio (JCP) e como declará-los no imposto de renda pessoa física (IRPF)? Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse tipo de provento que as empresas pagam aos seus acionistas.
JCP é uma forma de distribuição de lucros que as empresas usam para pagar menos imposto de renda como pessoa jurídica. Ao invés de pagar 34% de imposto sobre o lucro líquido, elas pagam 15% sobre o valor dos juros sobre capital próprio.
Mas quem recebe JCP também deve pagar imposto de renda como pessoa física. A alíquota é a mesma da empresa que pagou: 15%. A diferença é que o imposto é retido na fonte, ou seja, já vem descontado do valor que o acionista recebe.
Por isso, na hora de declarar o IRPF, você deve informar o valor líquido do JCP que recebeu no ano-calendário. Esse valor deve ser inserido na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, no código 10 referente a “Juros Sobre Capital Próprio”. Não se preocupe em calcular ou compensar nada: o imposto já foi pago (retido na fonte) e a declaração serve apenas para informar à Receita Federal.
Além disso, você pode se perguntar qual é a diferença entre JCP e dividendos, que é outra forma de remuneração dos acionistas. Ambos são pagamentos em dinheiro feitos pelas empresas com base nos seus lucros, mas há algumas diferenças importantes entre eles:
- Os dividendos são calculados com base no lucro líquido da empresa e não são dedutíveis do lucro tributável. Ou seja, a empresa paga 34% de imposto sobre o lucro antes de distribuir os dividendos aos acionistas.
- Os JCP são calculados com base no patrimônio líquido da empresa e são dedutíveis do lucro tributável. Ou seja, a empresa paga 15% de imposto sobre o valor dos JCP antes de distribuí-los aos acionistas.
- Os dividendos são isentos de imposto de renda para os acionistas. Ou seja, eles recebem o valor integral dos dividendos sem desconto.
- Os JCP são tributados na fonte em 15% para os acionistas. Ou seja, eles recebem o valor líquido dos JCP já com o imposto descontado.
Portanto, a diferença entre JCP e dividendos está na forma de tributação tanto para a empresa quanto para o acionista. Enquanto os JCP são mais vantajosos para a empresa, pois reduzem a sua carga tributária, os dividendos são mais vantajosos para o acionista, pois não sofrem incidência de imposto de renda.
Agora você já sabe como declarar juros sobre capital próprio no IRPF 2023 e qual é a diferença entre JCP e dividendos. Se você gostou deste artigo, compartilhe com seus amigos nas redes sociais e deixe seu comentário abaixo.
Caso surja mais alguma dúvida, a Vaz de Mello Neto é um escritório de advocacia em Uberlândia especializado em questões tributárias.
