por Vaz de Mello Neto Advogados | 6 out, 2022 | Previdenciário
Nova portaria do Pres/Inss n. 1490 de 8 de setembro de 2022, visa garantir a celeridade e a efetividade no cumprimento de ordens judiciais além de aperfeiçoar a comunicação entre o instituto e o poder judiciário. Nova plataforma disponibilizará as seguintes...
por Vaz de Mello Neto Advogados | 29 ago, 2022 | Previdenciário
O filho adotivo tem direito a receber pensão por morte do INSS, você já sabia disso? O primeiro aspecto é a análise daquilo que dispõe a Lei 8.213/91, em seu art. 16, I, visto os seus aspectos objetivos, estabelecendo a condição de dependente dos filhos, em relação...
por Vaz de Mello Neto Advogados | 25 ago, 2022 | Tributário
Você sabia que existe a possibilidade de reduzir a zero os impostos de bares e restaurantes? Se esta informação ainda não era de seu conhecimento, então você está no lugar certo. Leia o que o escrevemos sobre o assunto. Como reduzir impostos federais de bares e...
por Vaz de Mello Neto Advogados | 14 abr, 2022 | Contratos, Processo Civil
A tecnologia mudou não apenas a forma pela qual mantemos os nossos relacionamentos sociais, mas, de igual modo, a forma pela qual adquirimos e consumimos determinados bens e serviços, além, é claro, ser capaz de sugerir, prever e induzir, mediante os mais diversos...
por Vaz de Mello Neto Advogados | 11 abr, 2022 | Tributário
O tópico aparece em 2015, quando, focada no e-commerce, foi promulgada a Emenda Constitucional 87/15, que trouxe a base constitucional para regulamentar a divisão de ICMS entre comprador e vendedor de estados distintos. Com a nova regra estabelecida pela EC, foi...
