por Gerson Barros | 17 jul, 2023 | Processo Civil
Os artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil regulamentam o pagamento de pensão alimentícia, sendo que esta pensão é a verba necessária para manter o mínimo de subsistência de quem necessita. Mas quem deve pagar a pensão alimentícia? O Art. 1694 do Código Civil...
por Gerson Barros | 13 jul, 2023 | Geral
Uma holding patrimonial é uma estrutura empresarial que tem como objetivo principal a administração e gestão de um conjunto de bens e patrimônios. Essa forma de organização pode trazer uma série de benefícios para os proprietários e suas famílias, garantindo a...
por Gerson Barros | 22 jun, 2023 | Geral
Nesta semana, muito se falou sobre a sabatina do Sr. Cristiano Zanin, indicado por Lula a uma vaga no STF. Para quem acompanhou através da TV Senado, ficou claro um dos principais pontos discutidos: caso sua indicação seja aceita, o novo ministro do STF seria suspeito...
por Gerson Barros | 7 jun, 2023 | Geral
Medida provisória – Desenrola Brasil Foi publicada uma Medida Provisória (MP) 1.176/2023 que consiste em instituir o programa emergencial de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes, nomeado pelo Poder Executivo como “Desenrola Brasil”. O...
por Gerson Barros | 24 maio, 2023 | Geral
Foi aprovado nesta quarta-feira (17), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto do senador Romário (PL-RJ) que consiste em que, os laudos diagnosticando o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em uma pessoa, possuam validade permanente, não havendo mais a...
