por Gerson Barros | 11 abr, 2023 | Geral
As conversas de WhatsApp têm sido cada vez mais utilizadas como meio de comunicação para tratar de assuntos pessoais, profissionais e até mesmo para realizar transações comerciais. Com isso em mente, surge o questionamento: é possível utilizar essas conversas como...
por Gerson Barros | 30 mar, 2023 | Previdenciário
O tributo é uma forma de receita que o contribuinte paga ao governo. Ele pode ser composto por impostos, taxas e contribuições. Assim, todo imposto é um tributo, mas nem todo tributo é um imposto. Os impostos servem para financiar as atividades executadas pelo governo...
por Gerson Barros | 9 mar, 2023 | Tributário
A taxa de coleta de lixo é cobrada pelas cidades para financiar o serviço de limpeza urbana de coleta de lixo. Em Uberlândia, como em muitas outras cidades, a taxa de coleta de lixo é obrigatória para todos os proprietários de imóveis, incluindo residências, comércios...
por Gerson Barros | 9 mar, 2023 | Tributário
A imunidade tributária é uma forma de limitar o Poder Público no que diz respeito à tributação de pessoas físicas e jurídicas, em conformidade com as condições objetivas e subjetivas estabelecidas na Constituição Federal de 1988. É importante ressaltar que a...
por Gerson Barros | 18 jan, 2023 | Tributário
A restituição de imposto de renda é o processo pelo qual o contribuinte pode receber de volta o valor pago a mais de imposto de renda durante o ano. Isso ocorre quando o contribuinte apresenta sua declaração anual e verifica-se que ele pagou mais imposto do que era...