por Gerson Barros | 24 dez, 2022 | Geral
O Natal é uma das festas mais importantes e celebradas em todo o mundo, e é também uma época em que muitas pessoas se reúnem com suas famílias e amigos para comemorar o nascimento de Jesus Cristo. No entanto, o Natal também está relacionado a muitas questões...
por Gerson Barros | 23 nov, 2022 | Tributário
A elusão fiscal é um conceito novo e ainda não pacífico na doutrina e jurisprudência. Contudo, caso explicada de forma simplista, é possível afirmar que elusão fiscal seria um meio termo entre elisão e evasão fiscal. Na elusão fiscal o sujeito ativo também busca a...
por Gerson Barros | 14 nov, 2022 | Tributário
Enquanto a maioria dos países adota um único imposto, no Brasil são vários tributos recolhidos por órgãos distintos e com legislações diferentes. Em cada um dos 26 estados e DF, atualmente, nós temos uma “sopa de letrinhas” de impostos. Entretanto, uma das...
por Gerson Barros | 9 nov, 2022 | Tributário
Chamado de IPTU, o IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA é otributo que será cobrado sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvellocalizado na zona urbana do Município.Ou seja, todo aquele que for proprietário de imóvel, titular de...
por Gerson Barros | 3 nov, 2022 | Tributário
NÃO INCIDÊNCIA DE PIS, COFINS, CSLL E IRPJ SOBRE TAXA SELIC NA REPETIÇÃO DO INDÉBITO** Saindo diretamente da cidade de Recife, uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região retirou a incidência do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre a SELIC incidente...
