por Gerson Barros | 17 maio, 2023 | Geral, Previdenciário, Tributário
Precatórios são obrigações de pagamento emitidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações. Mas o que isso significa para você? Como os precatórios podem impactar a sua vida financeira e a economia do país?...
por Gerson Barros | 30 mar, 2023 | Previdenciário
O tributo é uma forma de receita que o contribuinte paga ao governo. Ele pode ser composto por impostos, taxas e contribuições. Assim, todo imposto é um tributo, mas nem todo tributo é um imposto. Os impostos servem para financiar as atividades executadas pelo governo...
por Vaz de Mello Neto Advogados | 6 out, 2022 | Previdenciário
Nova portaria do Pres/Inss n. 1490 de 8 de setembro de 2022, visa garantir a celeridade e a efetividade no cumprimento de ordens judiciais além de aperfeiçoar a comunicação entre o instituto e o poder judiciário. Nova plataforma disponibilizará as seguintes...
por Vaz de Mello Neto Advogados | 29 ago, 2022 | Previdenciário
O filho adotivo tem direito a receber pensão por morte do INSS, você já sabia disso? O primeiro aspecto é a análise daquilo que dispõe a Lei 8.213/91, em seu art. 16, I, visto os seus aspectos objetivos, estabelecendo a condição de dependente dos filhos, em relação...
