por Gerson Barros | 17 maio, 2023 | Geral, Previdenciário, Tributário
Precatórios são obrigações de pagamento emitidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações. Mas o que isso significa para você? Como os precatórios podem impactar a sua vida financeira e a economia do país?...
por Leonardo Pereira | 4 maio, 2023 | Tributário
Juros sobre capital próprio Você sabe o que são juros sobre capital próprio (JCP) e como declará-los no imposto de renda pessoa física (IRPF)? Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse tipo de provento que as empresas pagam aos seus...
por Gerson Barros | 9 mar, 2023 | Tributário
A taxa de coleta de lixo é cobrada pelas cidades para financiar o serviço de limpeza urbana de coleta de lixo. Em Uberlândia, como em muitas outras cidades, a taxa de coleta de lixo é obrigatória para todos os proprietários de imóveis, incluindo residências, comércios...
por Gerson Barros | 9 mar, 2023 | Tributário
A imunidade tributária é uma forma de limitar o Poder Público no que diz respeito à tributação de pessoas físicas e jurídicas, em conformidade com as condições objetivas e subjetivas estabelecidas na Constituição Federal de 1988. É importante ressaltar que a...
por Gerson Barros | 18 jan, 2023 | Tributário
A restituição de imposto de renda é o processo pelo qual o contribuinte pode receber de volta o valor pago a mais de imposto de renda durante o ano. Isso ocorre quando o contribuinte apresenta sua declaração anual e verifica-se que ele pagou mais imposto do que era...
por Gerson Barros | 23 nov, 2022 | Tributário
A elusão fiscal é um conceito novo e ainda não pacífico na doutrina e jurisprudência. Contudo, caso explicada de forma simplista, é possível afirmar que elusão fiscal seria um meio termo entre elisão e evasão fiscal. Na elusão fiscal o sujeito ativo também busca a...
