por Gerson Barros | 14 nov, 2022 | Tributário
Enquanto a maioria dos países adota um único imposto, no Brasil são vários tributos recolhidos por órgãos distintos e com legislações diferentes. Em cada um dos 26 estados e DF, atualmente, nós temos uma “sopa de letrinhas” de impostos. Entretanto, uma das...
por Gerson Barros | 9 nov, 2022 | Tributário
Chamado de IPTU, o IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA é otributo que será cobrado sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvellocalizado na zona urbana do Município.Ou seja, todo aquele que for proprietário de imóvel, titular de...
por Gerson Barros | 3 nov, 2022 | Tributário
NÃO INCIDÊNCIA DE PIS, COFINS, CSLL E IRPJ SOBRE TAXA SELIC NA REPETIÇÃO DO INDÉBITO** Saindo diretamente da cidade de Recife, uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região retirou a incidência do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre a SELIC incidente...
por Gerson Barros | 1 nov, 2022 | Tributário
O ICMS É UM IMPOSTO NÃO CUMULATIVO O ICMS é um imposto não cumulativo, ou seja, é necessário que haja compensação do débito em cada uma das vendas relativas à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o total já recolhido nas operações anteriores....
por Vaz de Mello Neto Advogados | 25 ago, 2022 | Tributário
Você sabia que existe a possibilidade de reduzir a zero os impostos de bares e restaurantes? Se esta informação ainda não era de seu conhecimento, então você está no lugar certo. Leia o que o escrevemos sobre o assunto. Como reduzir impostos federais de bares e...
por Leonardo Pereira | 12 jul, 2022 | Tributário
O plenário do STF ratificou a decisão do Ministro Alexandre de Morais e trouxe maior segurança e estabilidade em um relevante ponto para o contribuinte final do PIS e da COFINS. Motivado pela alta nos preços dos combustíveis, o Congresso Nacional aprovou a LC 192/22...
