por Gerson Barros | 1 nov, 2022 | Tributário
O ICMS É UM IMPOSTO NÃO CUMULATIVO O ICMS é um imposto não cumulativo, ou seja, é necessário que haja compensação do débito em cada uma das vendas relativas à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o total já recolhido nas operações anteriores....
por Vaz de Mello Neto Advogados | 29 ago, 2022 | Previdenciário
O filho adotivo tem direito a receber pensão por morte do INSS, você já sabia disso? O primeiro aspecto é a análise daquilo que dispõe a Lei 8.213/91, em seu art. 16, I, visto os seus aspectos objetivos, estabelecendo a condição de dependente dos filhos, em relação...
por Leonardo Pereira | 12 jul, 2022 | Tributário
O plenário do STF ratificou a decisão do Ministro Alexandre de Morais e trouxe maior segurança e estabilidade em um relevante ponto para o contribuinte final do PIS e da COFINS. Motivado pela alta nos preços dos combustíveis, o Congresso Nacional aprovou a LC 192/22...
por Vaz de Mello Neto Advogados | 11 abr, 2022 | Tributário
O tópico aparece em 2015, quando, focada no e-commerce, foi promulgada a Emenda Constitucional 87/15, que trouxe a base constitucional para regulamentar a divisão de ICMS entre comprador e vendedor de estados distintos. Com a nova regra estabelecida pela EC, foi...
