por Gerson Barros | 18 jan, 2023 | Tributário
A restituição de imposto de renda é o processo pelo qual o contribuinte pode receber de volta o valor pago a mais de imposto de renda durante o ano. Isso ocorre quando o contribuinte apresenta sua declaração anual e verifica-se que ele pagou mais imposto do que era...
por Gerson Barros | 23 nov, 2022 | Tributário
A elusão fiscal é um conceito novo e ainda não pacífico na doutrina e jurisprudência. Contudo, caso explicada de forma simplista, é possível afirmar que elusão fiscal seria um meio termo entre elisão e evasão fiscal. Na elusão fiscal o sujeito ativo também busca a...
por Gerson Barros | 14 nov, 2022 | Tributário
Enquanto a maioria dos países adota um único imposto, no Brasil são vários tributos recolhidos por órgãos distintos e com legislações diferentes. Em cada um dos 26 estados e DF, atualmente, nós temos uma “sopa de letrinhas” de impostos. Entretanto, uma das...
por Gerson Barros | 9 nov, 2022 | Tributário
Chamado de IPTU, o IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA é otributo que será cobrado sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvellocalizado na zona urbana do Município.Ou seja, todo aquele que for proprietário de imóvel, titular de...
por Gerson Barros | 1 nov, 2022 | Tributário
O ICMS É UM IMPOSTO NÃO CUMULATIVO O ICMS é um imposto não cumulativo, ou seja, é necessário que haja compensação do débito em cada uma das vendas relativas à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o total já recolhido nas operações anteriores....
