por Gerson Barros | 13 abr, 2023 | Geral
O Grupo Carrefour Brasil anunciou no dia 12/04/2023 que concluiu a compra do Grupo BIG, antigo Walmart Brasil, por 7,5 bilhões de reais. A operação foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em março, após o Carrefour se comprometer a vender...
por Vaz de Mello Neto Advogados | 6 out, 2022 | Previdenciário
Nova portaria do Pres/Inss n. 1490 de 8 de setembro de 2022, visa garantir a celeridade e a efetividade no cumprimento de ordens judiciais além de aperfeiçoar a comunicação entre o instituto e o poder judiciário. Nova plataforma disponibilizará as seguintes...
por Vaz de Mello Neto Advogados | 29 ago, 2022 | Previdenciário
O filho adotivo tem direito a receber pensão por morte do INSS, você já sabia disso? O primeiro aspecto é a análise daquilo que dispõe a Lei 8.213/91, em seu art. 16, I, visto os seus aspectos objetivos, estabelecendo a condição de dependente dos filhos, em relação...