PENSÃO ALIMENTÍCIA

Os artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil regulamentam o pagamento de pensão alimentícia, sendo que esta pensão é a verba necessária para manter o mínimo de subsistência de quem necessita.  Mas quem deve pagar a pensão alimentícia? O Art. 1694 do Código Civil...
Afinal, o que é suspeição?

Afinal, o que é suspeição?

Nesta semana, muito se falou sobre a sabatina do Sr. Cristiano Zanin, indicado por Lula a uma vaga no STF. Para quem acompanhou através da TV Senado, ficou claro um dos principais pontos discutidos: caso sua indicação seja aceita, o novo ministro do STF seria suspeito...

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