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Acompanhe os artigos escritos pelo nosso próprio time de advogados.
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Os artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil regulamentam o pagamento de pensão alimentícia, sendo que esta pensão é a verba necessária para manter o mínimo de subsistência de quem necessita. Mas...
Os benefícios da holding patrimonial
Uma holding patrimonial é uma estrutura empresarial que tem como objetivo principal a administração e gestão de um conjunto de bens e patrimônios. Essa forma de organização pode trazer uma série de...
Afinal, o que é suspeição?
Nesta semana, muito se falou sobre a sabatina do Sr. Cristiano Zanin, indicado por Lula a uma vaga no STF. Para quem acompanhou através da TV Senado, ficou claro um dos principais pontos discutidos:...
Medida provisória – Desenrola Brasil
Medida provisória - Desenrola Brasil Foi publicada uma Medida Provisória (MP) 1.176/2023 que consiste em instituir o programa emergencial de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes,...
Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, laudo que diagnostica autismo deve ser permanente.
Foi aprovado nesta quarta-feira (17), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto do senador Romário (PL-RJ) que consiste em que, os laudos diagnosticando o Transtorno do Espectro Autista...
O QUE SÃO PRECATÓRIOS E COMO ELES AFETAM O SEU BOLSO?
Precatórios são obrigações de pagamento emitidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações. Mas o que isso significa para você? Como os...
Requisições de Pequeno Valor (RPV): o que são e como funcionam?
Você sabe o que são as requisições de pequeno valor (RPV) e como elas podem ajudar você a receber os seus créditos decorrentes de ações judiciais contra o Governo? Aqui, você vai aprender o que é...
Juros sobre capital próprio: como declarar no IRPF 2023
Juros sobre capital próprio Você sabe o que são juros sobre capital próprio (JCP) e como declará-los no imposto de renda pessoa física (IRPF)? Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa...
EXIJA UM ORÇAMENTO QUANDO LEVAR SEU CARRO À OFICINA MECÂNICA
Se você tem um carro, sabe que, às vezes, ele precisará de manutenção e ocasionais reparos. Mas como saber se você está pagando um preço justo pelo serviço? E se a oficina mecânica fizer serviços...