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Acompanhe os artigos escritos pelo nosso próprio time de advogados.
Reforma tributária – IBS – (Imposto sobre bens e serviços)
Enquanto a maioria dos países adota um único imposto, no Brasil são vários tributos recolhidos por órgãos distintos e com legislações diferentes. Em cada um dos 26 estados e DF, atualmente, nós...
O QUE É O IPTU?
Chamado de IPTU, o IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA é otributo que será cobrado sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvellocalizado na zona urbana do...
NÃO INCIDÊNCIA DE PIS, COFINS, CSLL E IRPJ SOBRE TAXA SELIC NA REPETIÇÃO DO INDÉBITO
NÃO INCIDÊNCIA DE PIS, COFINS, CSLL E IRPJ SOBRE TAXA SELIC NA REPETIÇÃO DO INDÉBITO** Saindo diretamente da cidade de Recife, uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região...
O ICMS É UM IMPOSTO NÃO CUMULATIVO O ICMS
O ICMS É UM IMPOSTO NÃO CUMULATIVO O ICMS é um imposto não cumulativo, ou seja, é necessário que haja compensação do débito em cada uma das vendas relativas à circulação de mercadorias ou prestação...
INSS automatiza implantação judicial de benefícios
Nova portaria do Pres/Inss n. 1490 de 8 de setembro de 2022, visa garantir a celeridade e a efetividade no cumprimento de ordens judiciais além de aperfeiçoar a comunicação entre o instituto e o...
O filho adotivo tem direito a receber pensão por morte do INSS?
O filho adotivo tem direito a receber pensão por morte do INSS, você já sabia disso? O primeiro aspecto é a análise daquilo que dispõe a Lei 8.213/91, em seu art. 16, I, visto os seus aspectos...
Veja como reduzir impostos federais de bares e restaurantes. Saiba como isso é possível.
Você sabia que existe a possibilidade de reduzir a zero os impostos de bares e restaurantes? Se esta informação ainda não era de seu conhecimento, então você está no lugar certo. Leia o que o...
Crédito de PIS/COFINS para consumidores finais de diesel
O plenário do STF ratificou a decisão do Ministro Alexandre de Morais e trouxe maior segurança e estabilidade em um relevante ponto para o contribuinte final do PIS e da COFINS. Motivado pela alta...
Criptoativos e a tutela jurisdicional para satisfação da obrigação
A tecnologia mudou não apenas a forma pela qual mantemos os nossos relacionamentos sociais, mas, de igual modo, a forma pela qual adquirimos e consumimos determinados bens e serviços, além, é claro,...