por Gerson Barros | 17 jul, 2023 | Processo Civil
Os artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil regulamentam o pagamento de pensão alimentícia, sendo que esta pensão é a verba necessária para manter o mínimo de subsistência de quem necessita. Mas quem deve pagar a pensão alimentícia? O Art. 1694 do Código Civil...
por Gerson Barros | 22 jun, 2023 | Geral
Nesta semana, muito se falou sobre a sabatina do Sr. Cristiano Zanin, indicado por Lula a uma vaga no STF. Para quem acompanhou através da TV Senado, ficou claro um dos principais pontos discutidos: caso sua indicação seja aceita, o novo ministro do STF seria suspeito...
por Gerson Barros | 7 jun, 2023 | Geral
Medida provisória – Desenrola Brasil Foi publicada uma Medida Provisória (MP) 1.176/2023 que consiste em instituir o programa emergencial de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes, nomeado pelo Poder Executivo como “Desenrola Brasil”. O...
por Gerson Barros | 17 maio, 2023 | Geral, Previdenciário, Tributário
Precatórios são obrigações de pagamento emitidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações. Mas o que isso significa para você? Como os precatórios podem impactar a sua vida financeira e a economia do país?...
por Leonardo Pereira | 4 maio, 2023 | Tributário
Juros sobre capital próprio Você sabe o que são juros sobre capital próprio (JCP) e como declará-los no imposto de renda pessoa física (IRPF)? Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse tipo de provento que as empresas pagam aos seus...
